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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 18:29
Ricardo Eletro terá que pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a consumidor
A Ricardo Eletro também terá prazo de 10 dias para a retirada dos produtos defeituosos do local
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 17:16
Como funciona o seguro contra ciberataques e por que essa modalidade vem crescendo desde a aprovação da LGPD
Jean Ricardo Nicolodi é advogado no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica e atua na área de Seguros.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 10:55
TST modifica Súmula e cancela Orientações Jurisprudenciais
Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a nova redação que se deu na Súmula 392, além dos cancelamentos da Orientações Jurisprudenciais 315 e 419, ambas da SBDI-1 do C. TST
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 11:03
O direito de arena nas relações desportivas trabalhistas
Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre o instituto do direito de arena, contido no art. 42 da Lei Pelé, com a redação dada pela Lei 12.392/2011, e sua diferença com o direito de imagem, igualmente previsto no art. 87-A.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:30
Crescem os pedidos de indenização por Covid-19
Desembargador do TRT3 Sebastião Geraldo de Oliveira. Inscrições abertas.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 19:53
Justiça condena lutador e o empresário Ricardo Amaral por briga em boite
Ricardo Negreiros, surrado na área vip da então Boite Studio 54, receberá R$104 mil de indenização por danos materiais e morais
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44
Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão
O presente trabalho tem por objetivo geral fazer um apanhado dos estudos desenvolvidos por diversos autores sobre a proteção contratual constante do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078/90, com análise das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. A metodologia empregada nesta investigação foi a revisão bibliográfica, utilizando-se de consultas às publicações em livros, revistas, Google Acadêmico e artigos publicados nos últimos dez anos em periódicos online e impressos, ou seja, este estudo utiliza métodos bibliográficos, através de pesquisas e teorias, artigos de revistas e da Internet sobre temas relacionados. Os contratos de adesão são uma ferramenta para a realização de contratos por volume, pois vários contratados usam um único modelo e podem aumentar a flexibilidade do contrato. No entanto, isso abrange não apenas os contratos de adesão, mas também todos os tipos de contratos. O CDC - Código de Defesa do Consumidor Lei nº 8.078/90, visa proteger o sujeito dos direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a integridade do contrato são restritas. Por meio dessa análise, espera-se entender o conceito e as características do contrato de adesão, seus termos injustos e as medidas de proteção estipuladas na Lei de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:52
Com ou sem Lira, o Legislativo possui o condão de levar adiante as denúncias contra Bolsonaro
Por José Manoel Ferreira Gonçalves.
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:15
Princípios do direito administrativo União Europeia X Brasil
As abordagens aqui retratadas enfatizam os princípios gerais do Direito Administrativo da União Europeia e do Brasil, tendo como objetivo algumas reflexões quanto a coerência entre o escrito e a prática na sociedade, levando-se em consideração algumas práticas distorcidas em detrimento do não esclarecimento dos maiores beneficiados que, no caso, é a sociedade civil. Para a construção destas abordagens fundamentou-se em autores que defendem a referida temática. Vale ressaltar que a mesma subsidiará os leitores na busca de um maior aprofundamento considerando-se a abrangência do assunto
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:09
Princípios do direito processual civil no direito do consumidor
Esse artigo científico propôs mostrar de forma simples, porém objetiva, a integração e expressão dos diversos princípios adotados no Direito Processual Civil que se encontram na Lei 8.078/90 que é o nosso Código de defesa do consumidor.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:30
Ricardo Eletro é condenada por conduta homofóbica de gerente
O vendedor afirmou que era coagido pelo gerente a atingir metas de venda de forma grosseira, com insinuações sobre homossexualidade e uso de drogas, e que era chamado de "lerdo, incompetente, moleque, sem dignidade"
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 10:25
Tribunal do Júri condena acusados do homicídio do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira
A vítima foi assassinado com tiros de pistola na cabeça
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:47
Empresa de energia elétrica descobre ação fraudulenta ao realizar corte de unidade consumidora cuja titular alegava desconhecer o vínculo contratual
indenização por danos morais e, por isso, a condenou nas penas da litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:51
Ricardo Eletro vai indenizar vendedora obrigada a usar uniforme com logomarcas de fornecedores
Ela receberá R$ 2 mil reais a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2019 - 15:29
Breve ensaio da unificação das polícias estaduais
Com a promulgação da Constituição de 1988, verificou-se a continuidade no modelo de forças estaduais divididas. As polícias militar (preventiva) e civil (repressiva) possuem funções institucionais e missões distintas, não compartilham informações e são desprovidas de sinergia. Daí surge a ideia do surgimento de uma “Polícia Única”.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Empresa de telefonia. Cobrança indevida. Inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. Danos morais. Cabimento. Aplicação do art. 14 do CDC.
Recurso de Apelação Cível manejado por Manoel Gonçalo de Alcântara em face da Telemat Celular S.A.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:30
TRE-PI nega agravo regimental e prefeito será julgado acusado de compra de votos
Manoel Emídio é acusado de compra de votos durante as eleições de 2012
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Princípios de Processo Civil na Constituição Federal
Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina